Exmo. Sr. Dr. Procurador Geral da República

no Estado do Rio de Janeiro
MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL


Processo nº: 1.30.801.001317 / 2011-12



ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, brasileiro, separado, portador da identidade nº. 02.499.010-3; CPF Nº. 313.300.707-63, domiciliado na Av. Luiza Fontinelle, 300 - Entrada Embratel - Tangua - Rio de Janeiro - Tel: (21) 3087-8742 - 9101-1464 - CEP: 24.890-000 EMAIL: antoniogilsondeo@gmail.com - atuando em defesa do bem social, do erário público e defesa dos direitos do cidadão, vem mui respeitosamente conforme preceitua a Constituição Federal, PLANO DIRETOR, oferecer

"ADITIVO"
REPRESENTAÇÃO / DENUNCIA PÚBLICA

Distribuída em face de Município de Tangua, CNPJ .............................., Estado do Rio de Janeiro, com sede na Rua Vereador Manoel de Macedo, nº. 680 - Centro - Tel: 3749.1111 - EMAIL: prefeitura@tangua.rj.gov.br - prefeito@tangua.rj.gov.br - SITE: www.tangua.rj.gov.br - neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito CARLOS ROBERTO PEREIRA, Procuradoria Geral do Município: pelo fatos que a seguir passa a expor:


A PARTE AUTORA, PREOCUPADO E INCONFORMADO COM A MOROSIDADE EM SE DETERMINAR AS PROVIDENCIAS E MEDIDAS CABÍVEIS PARA, PELO MENOS, MINIMZAR A GATUNAGEM NESTA LOCALIDADE DO MUNICIPIO DE TANGUA, VEM REPRISTINAR, JUNTAR NOVAS MATERIAS JORNALÍSTICAS INVESTIGATIVAS, TRABALHADADAS POR PROFISSIONAIS ALTAMENTE DEDICADOS E COMPETENTES QUE RESIDEM NA LOCALIDADE E ACOMPANHAM DIARIAMENTE A ATUAÇÃO DA QUADRILHA.

Diversos procedimentos objetivando elidir essas falcatruas foram desde os primeiros dias de governo, distribuídos junto ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, MIISTERIO PUBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

Até o presente momento, nada foi realizado. Nada foi adjudicado.
O que estão esperando?

Que a grande imprensa, A REDE GLOBO, compareça ao local, mostre a gravidade do problema e o TAMANHO DA ROUBALHEIRA, para SÓ ENTÃO aparecer PROCURADOR, PROMOTOR, DELEGADO, VEREADOR, QUE DURANTE TODO ESSE TEMPO DE MANTIVERAM CALADOS, INERTES, CONIVENTES, LENIENTES, CONDESCENDENTES, E AGORA, APARECEM COMO SALVADOR DA PATRIA SOMENTE PARA METER A CARA NA TELEVISÃO E APARECER NOS JORNAIS????

Senhor Procurador Geral da Procuradoria da Republica,
Esta inércia desmotiva, inibe o preceito constitucional atribuído ao cidadão de acompanhar, fiscalizar e denunciar. O eleitor, o cidadão ficado DESCRENTE. O ELEITOR NÃO É BURRO. O ELEITOR NÃO É ALHEIO. O ELEITOR FICA BURRO, ALHEIO COM TANTA INERCIA DAQUELES QUE, APESAR DE CIENTIFICADOS, NOTIFICADOS, PERMANECEM INOCUOS.

A sensação que nos transmitem é que as DEUNCIAS FEITAS PELO CIDADÃO, é de que ESSAS AÇÕES E PROCEDIMENTOS POPULARES, SÃO UTILIZADOS PARA NEGOCIATAS, PARA OBTENÇÃO DE VANTAGENS ESCUSAS, QUE QUASE SEMPRE SE TRADUZEM EM FINANCEIRA E PROMOÇÃO DE CARGOS.

O que estão esperando?
Terminar, encerrar o mandato e posteriormente desaparecer e assim o PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SE "ETERNIZE ETERNAMENTE POR TODOS OS SECULOS"?

DOS FATOS

O Governo Federal e Governo do Estado do Rio de Janeiro, repassaram ao MUNICIPIO DE TANGUA a importância de R$ 3.955.000,00 (Três milhões, novecentos e cincoenta e cinco mil reais e centavos) para realização de saneamento básico, (AGUA, REDE ESGOTO E ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO).

A Administração Executiva Municipal, pelo seu Prefeito Carlos Pereira, está realizando as obras de ESGOTO com canos do TIPO PVC COM DIAMENTO DE 200mm, CAIXAS RECEPTORA DE AGUA FLUVIAIS E DOMESTICAS, confeccionadas com areias e "cheiro de cimento", que mesmo antes de serem instaladas, ainda na obra, começam a se desmanchar.

GRAVIDADE DA OBRA

Toda a tubulação está sendo dirigida para o Rio dos Duques, onde está sendo despachado em natura, sem nenhum tratamento.

Todo o material comprado, (Caixa de esgoto, canos, cimento, areia, pedra zero) está sendo adquirido na LOJA KILAJE, da qual o GENRO, (RODRIGO) DO PREFEITO é um dos sócios. "MEDIANTE CONTRATO SOCIAL DE GAVETA".

DOS PEDIDOS

Isto posto, diante das graves denuncias de desvio de verbas publicas, falta de licitação, formação de quadrilha, vem requerer ao Procurador Geral da República, para que se digne mandar realizar uma VISITA AOS CANTEIROS DE OBRAS DE SANEAMANETO BÁSICO DO MUNICIPIO DE TANGUA, PARA COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DA ROUBALHEIRA.

SOLICITA ESPECIAL ATENÇÃO PARA O BAIRRO DE DUQUES - ENTRADA DA EMBRATEL - RUAS PROXIMAS AO RIO DOS DUQUES - QUADRA ESPORTIVA E POSTO DE SAUDE ONDE AS EVIDENCIAS DA ROUBALHEIRA ESTÃO A FLOR DA TERRA E OS SENHORES NÃO IRAÕ PRECISAR GASTAR MUITAS ENERGIAS PARA COMPROVAR.
BEM, CREIO QUE ISTO FACILITA BASTANTE OU SERÁ QUE ATRAPALHO E PREJUDICO?
REQUER JUNTADA AOS AUTOS DE NOVO EXEMPLAR DO JORNAL "BOCA LIVRE" QUE POSSUI GRANDE CIRCULAÇÃO E LEITORES, PRINCIPALMENTE DE POLITOCOS.

LEIAM TAMBEM A MATÉRIA DA PAGINA 11 QUE SE REFERE A SAGA JURÍDICA E SOCIAL DESTE CAUSIDICO ANTONIO GILSON, SEMPRE EM DEFESA DO ERÁRIO PUBLICO.

"JUSTIÇA CONDENA ESTADO POR NÃO
ZELAR POR VEICULO APREENDIDO"

CÓPIA DESTA PETIÇÃO, REPRESENTAÇÃO - DENUNCIAS - COM ANEXOS DOS EXEMPLARES DO JORNAL "BOCA LIVRE " E OUTROS QUE CIRCULAM NA REGIÃO, ESTOU ENCAMINHANDO NOVAMENTE, DE NOVO, OUTRA VEZ, PARA BRASILIA. PALACIO DO PLANALTO - OUVIDORIAS - PGR - TCU - MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DAS CIDDES - CGU - ETC

Termos em que

Aguarda pronto e imediato deferimento, ainda neste século.


Rio de Janeiro 14 de março de 2011.


ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA